A sua privacidade é relevante para nós. A recolha e tratamento de dados pessoais foram delineados para estar em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016, relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados, e que revoga a Diretiva 95/46/CE (Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados).

Esta Política de Privacidade explica:

• Quais as informações pessoais que são recolhidas, tratadas e por que o fazemos;
• Como usamos essas informações;
• As opções que oferecemos, incluindo o modo de acesso e eliminação de informações.

O Monte da Aferrada poderá, unilateralmente e a qualquer momento, alterar, modificar, aditar ou retificar a presente Política de Privacidade, sem necessidade de qualquer aviso prévio, notificando, posteriormente, os seus utilizadores.

1. Responsável pelo Tratamento dos Dados Pessoais

O responsável pelo tratamento dos dados é [Nome do Responsável]. Pode entrar em contato com o responsável pelo tratamento dos dados, das 9h às 18h dos dias úteis, com qualquer dúvida sobre proteção de dados, quer pelo email [Email do Responsável] quer por contato telefónico para o número [Número de Telefone do Responsável].

2. Fundamento Jurídico da Recolha e Tratamento de Dados Pessoais

Ao aceder e utilizar o site do Monte da Aferrada, o seu conteúdo e/ou os nossos serviços, o utilizador aceita e consente livre e expressamente, mediante ato positivo inequívoco, autoriza que os seus dados pessoais, solicitados ou opcionalmente fornecidos por si, sejam recolhidos e tratados pelo Monte da Aferrada nos termos aqui previstos. A utilização do site do Monte da Aferrada pressupõe que os Utilizadores conhecem e aceitam os termos e condições da presente Política de Privacidade.

3. Finalidade do Tratamento de Dados Pessoais

3.1 Finalidades imprescindíveis ao funcionamento da atividade económica:

• Faturação (Nome próprio, Morada, NIF, Email)
• Operação de Pagamento e Entrega (Morada de entrega, Contactos telefónicos, Email)
• Serviço de Apoio ao Cliente (Nome próprio, Contactos telefónicos, Email, Morada de Entrega) Todas estas finalidades são consideradas interesses legítimos para o cumprimento adequado do serviço contratado.

3.2 Marketing:

• Email: Usado para comunicar ações promocionais. Para esta finalidade, é recolhido o seu consentimento livre, informado e esclarecido no momento do seu registo ou na edição das autorizações dadas.

4. Duração da Conservação dos Dados Pessoais

Mantemos os dados pessoais de acordo com o período de conservação imposto pelo regulamento em vigor. Conservamos os seus dados pessoais usados para marketing até que cancele a autorização ou nos peça para os eliminar, nos termos da legislação em vigor.

5. Cedência de Dados a Terceiros

O Monte da Aferrada não recolhe nem processa qualquer dado pessoal ou informação obtida através do site para efeitos de permitir a sua exploração, por qualquer forma, por terceiros. São comunicados com entidades parceiras nomeadamente relativas:

• Empresa de contabilidade e software de faturação para os processamentos exigidos por lei.
• Operadores em contrato de prestação de serviço, ou empresas de transporte, subcontratadas pelo Monte da Aferrada para cumprir a Operação de Entrega.

Podem ainda ser cedidos dados às autoridades nacionais, no âmbito de fiscalização ou combate à fraude.

6. Existência de Decisões Automatizadas

Quando utiliza o site do Monte da Aferrada, é recolhida automaticamente informação relacionada com a sua visita (incluindo o endereço de IP, “pageviews” e interações).

7. Segurança do Tratamento dos Seus Dados Pessoais

Apesar dos nossos esforços, alertamos que a Internet poderá não constituir um lugar seguro de comunicação. A informação veiculada através da Internet poderá ser interceptada por terceiros. Assim, não poderemos garantir em absoluto a segurança e autenticidade da informação que nos seja enviada por esta via. Ao utilizar este site e nele inserir informação, expressamente aceita que o faz de acordo com a sua expressa vontade e assumindo o correspondente risco.

8. Direito de Acesso, Retificação, Cancelamento e Oposição (ARCO) dos Dados Pessoais

Nos termos do Regulamento Geral sobre Proteção de Dados, o titular dos dados tem o direito de solicitar ao responsável pelo tratamento o acesso aos dados pessoais que lhe digam respeito, bem como a sua retificação ou o seu apagamento. O titular dos dados tem ainda o direito de exigir, em determinadas circunstâncias, a limitação do tratamento dos dados pessoais, assim como o direito de se opor ao tratamento e o direito de portabilidade dos dados.

O titular dos dados tem ainda o direito de retirar o consentimento dado ao tratamento dos mesmos, em qualquer altura, sem comprometer a licitude do tratamento efetuado com base no consentimento previamente dado. Poderá exercer esses direitos de acesso, retificação, apagamento, limitação ao tratamento, oposição ao tratamento, portabilidade ou retirada de consentimento junto do Monte da Aferrada através de comunicação escrita para o seguinte endereço: [Endereço do Monte da Aferrada].

9. Direito de Apresentar uma Reclamação a uma Autoridade de Controlo nos Termos do RGPD

O titular dos dados tem o direito de apresentar reclamação à autoridade de controlo competente, no caso a Comissão Nacional de Proteção de Dados.

10. Departamento de Proteção de Dados (DPO)

O Monte da Aferrada tem um departamento de Proteção de Dados (DPO), nos termos da legislação em vigor. Pode entrar em contato com o DPO a qualquer momento com qualquer dúvida sobre proteção de dados pessoais através de comunicação escrita para o seguinte endereço: [Endereço do Monte da Aferrada].

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